Nome;Numero;Exercicio;Descricao
DECRETO;2012;2017;"Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. José Arnaldo Brito Magalhães e dá outras providências."
DECRETO;1;2018;"DECRETO N° 01/2018, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES"
DECRETO;180;2021;"DECRETO N° 180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências"